Questões de Concurso

Concurso: PROFNIT

Concurso: PROFNIT
Cargo: Ingresso em 2026
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

PROFNIT

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Ingresso em 2026

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

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Sobre a proteção internacional de desenhos industriais, assinale a alternativa correta:

(a)

A proteção é automática em todos os países signatários do Acordo de Haia.

(b)

A proteção territorial exige o depósito do desenho em cada país onde se deseja proteção, ou a utilização de sistemas regionais ou do Acordo de Haia.

(c)

O registro em um país latino-americano garante automaticamente proteção integral no Mercosul.

(d)

A proteção internacional dispensa o pagamento de taxas adicionais para cada país designado.

Concurso: PROFNIT

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Ano: 2025

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2025

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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

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Acerca da TITULARIDADE DO DESENHO INDUSTRIAL, assinale a alternativa correta:

(a)

O desenho criado por um empregado durante seu horário de trabalho pertence automaticamente ao empregado, salvo se houver cessão registrada em cartório.

(b)

O titular dos direitos será sempre a pessoa física que concebeu o desenho, independentemente de vínculo empregatício ou contrato.

(c)

Quando o desenho é criado por um empregado como parte de suas funções, a titularidade geralmente pertence ao empregador.

(d)

No caso de contratação de um designer externo, a titularidade permanece obrigatoriamente com o designer, mesmo sem cláusula contratual específica.

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Cargo: Ingresso em 2026
Ano: 2025

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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

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Qual dos requisitos abaixo é geralmente necessário para que um desenho possa ser registrado como desenho industrial?

(a)

O desenho deve ser novo e/ou original, distinguindo-se de outros já existentes.

(b)

O desenho deve já ter sido amplamente divulgado ao público antes do depósito.

(c)

O desenho deve possuir características exclusivamente funcionais e utilitárias.

(d)

O desenho deve estar protegido previamente como marca tridimensional.

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Cargo: Ingresso em 2026
Ano: 2025

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2025

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No contexto da propriedade intelectual, o desenho industrial se refere:

(a)

À função utilitária do produto, especialmente seus aspectos técnicos.

(b)

À aparência externa ou estética do produto, independentemente de sua função.

(c)

Ao conjunto de marcas, logotipos e slogans utilizados para diferenciar produtos.

(d)

Aos processos de fabricação e métodos industriais aplicados ao produto.

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Segundo a classificação de marcas, qual das opções abaixo representa um exemplo de marca inventada ou fantasiosa, categoria considerada a mais forte em termos de distintividade?

(a)

Palavras de uso comum que descrevem características do produto.

(b)

Termos geográficos relacionados ao local de produção.

(c)

Expressões que sugerem atributos do produto, exigindo interpretação pelo consumidor.

(d)

Palavras sem significado prévio, criadas especificamente para designar um produto ou serviço.

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