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Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Diante de grave crise financeira enfrentada por empresa
pública estadual, o conselho de administração da estatal pretende
deliberar sobre a possibilidade de pedido de recuperação judicial,
na forma da Lei n.º 11.101/2005.
A partir da situação hipotética precedente, assinale a opção correta, conforme a jurisprudência do STF.
A partir da situação hipotética precedente, assinale a opção correta, conforme a jurisprudência do STF.
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Suponha que, em uma sociedade simples, o administrador tenha
sido nomeado por instrumento em separado. Nesse caso,
conforme o Código Civil,
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei n.º 6.404/1976, o lançamento dos termos de transferência de uma companhia, que deverão ser assinados pelo cedente e pelo cessionário ou seus legítimos representantes, deverá ser feito no livro de
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta a respeito das juntas comerciais,
conforme a Lei n.º 8.934/1994.
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade 1 contratou a sociedade 2 para que esta
providenciasse a prospecção e venda de produtos da contratante
(sociedade 1) em zona determinada mediante retribuição,
vedada a distribuição de produtos de concorrentes, sem prévia
aquisição dos produtos pela contratada (sociedade 2). Inseriram
no contrato, ainda, cláusula del credere.
Nesse caso, trata-se de contrato típico de:
Nesse caso, trata-se de contrato típico de: