2. Questões de Concurso

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Quanto à patentiabilidade, considera-se invenção:
Questão DESATUALIZADA
Segundo o Código Civil Brasileiro, relativamente às sociedades limitadas, as deliberações dos sócios serão tomadas pelos votos correspondentes, no mínimo, a
Questão Anulada
Sobre a composição da tripulação de uma aeronave, e levando-se em conta o que estabelece o Código Civil Brasileiro de Aeronáutica, é INCORRETO afirmar:
Relativamente ao direito de voto, conforme estabelece a Lei n° 6.404/76, é correto afirmar:
Segundo a Lei n° 11.101/2005, constituem meios de recuperação judicial, observada a legislação pertinente a cada caso, as seguintes hipóteses, EXCETO:
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