2. Questões de Concurso

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Diante de situação de risco potencial elevado, sem dano instalado, mas com possibilidade concreta de ocorrência, o agente de fiscalização deve
A indústria que possui documentação formal de qualidade, mas que não evidencia a execução prática dos procedimentos descritos configura situação que indica

O estabelecimento que cumpre requisitos estruturais e documentais, mas adota práticas assistenciais inconsistentes com os protocolos estabelecidos configura situação que indica

Na presença de inconformidade já previamente notificada e não corrigida dentro do prazo estabelecido, sem justificativa técnica, qual é a medida adequada?
Considere que, durante a análise de licenciamento de determinado serviço de saúde, o fiscal tenha identificado que o projeto físico atende às exigências normativas, porém o fluxo operacional proposto no plano de funcionamento gera cruzamento entre áreas limpas e contaminadas.
Nesse contexto, qual é a decisão mais adequada?
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