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Concurso:
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Disciplina:
Conhecimentos Gerais e em Legislação
Durante uma sessão do Fórum dos Conselhos Escolares de Guapimirim, representantes discutiram a importância de fortalecer a participação dos pais nas decisões escolares. Um dos participantes quer saber qual lei municipal regula a composição e as atribuições do Fórum. Com base na legislação local, assinale a alternativa correta.
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MP
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Conhecimentos Gerais e em Legislação
Joana, professora da rede municipal de Guapimirim, participou de uma reunião do Conselho Municipal de Educação, onde foi discutida a necessidade de aprimorar as ações voltadas à inclusão de estudantes com deficiência. Ela quer entender qual lei municipal regula a criação e funcionamento do Conselho de Educação. Considerando a legislação local, assinale a alternativa correta.
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Conhecimentos Gerais e em Legislação
Maria, secretária do Conselho Municipal de Educação de Guapimirim, deseja compreender as alterações mais recentes na legislação que regula o funcionamento do CME. Ela ouviu falar de uma lei que modificou aspectos importantes do conselho. Qual legislação ela deve consultar para obter informações atualizadas?
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MP
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Conhecimentos Gerais e em Legislação
Em uma audiência pública, o prefeito de Guapimirim quer esclarecer dúvidas sobre a estrutura do sistema educacional municipal, incluindo os órgãos que participam da gestão. Ele pediu que um assessor verificasse qual lei municipal estabeleceu a criação do Conselho Municipal de Educação e suas principais competências. Qual legislação deve ser consultada?
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Conhecimentos Gerais e em Legislação
Durante uma reunião do Fórum dos Conselhos Escolares de Guapimirim, um membro questionou sobre a legislação que regula a participação popular na gestão escolar do município. Ele quer saber qual lei municipal estabeleceu a estrutura e as competências do Fórum. Qual das opções abaixo indica a legislação correta?