2. Questões de Concurso

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Um cidadão cometeu um crime de furto qualificado em 15 de janeiro de 2018. A denúncia foi recebida em 10 de fevereiro de 2020, e a sentença condenatória transitou em julgado para a acusação em 05 de março de 2022. O Ministério Público, por sua vez, ofereceu recurso de apelação que foi julgado em 20 de abril de 2024, com a manutenção da pena.
Um indivíduo, ao ser abordado por policiais, esconde drogas em sua posse, acreditando que a quantidade era pequena e que seria apenas para uso pessoal, não configurando crime. Contudo, a quantidade encontrada era expressiva, caracterizando tráfico de drogas, o que ele desconhecia no momento da abordagem.
João, em um acesso de fúria, decide atirar em seu desafeto, mas, ao perceber que o disparo não atingiu a vítima, se arrepende e a socorre, levando-a ao hospital. Posteriormente, a vítima falece em decorrência de complicações não relacionadas ao tiro. Em outra situação, Maria, querendo matar seu vizinho, planta uma bomba em seu carro, mas se esquece de acioná-la. Ao se dar conta do esquecimento, desiste da empreitada criminosa.
A empresa "Sol Nascente Ltda." está passando por um processo de reestruturação financeira e precisa apresentar um panorama claro de sua situação patrimonial aos seus investidores. O diretor financeiro solicitou ao contador um relatório detalhado que evidencie os bens, os direitos e as obrigações da empresa, bem como a forma como esses elementos se relacionam para determinar o valor do patrimônio líquido. A análise deve ser clara e objetiva para auxiliar na tomada de decisão dos acionistas.
Uma empresa de tecnologia, sediada em Salvador (BA), está avaliando a possibilidade de expandir suas operações para o interior do estado, o que implicará a necessidade de novas instalações e logística. Durante a análise de viabilidade, os gestores precisam considerar os diversos tributos que incidem sobre as atividades empresariais e que podem impactar significativamente o planejamento financeiro e a lucratividade do empreendimento. A correta compreensão desses tributos é fundamental para a tomada de decisões estratégicas.
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