Questões de Concurso
Filtrar
1.288.779 Questões de concurso encontradas
Página 1448 de 257.756
Questões por página:
Questões por página:
Sobre o tema “crimes contra a Administração Pública”,
insculpido no Código Penal, é correto afirmar que incorrerá nas sanções do delito denominado
Sobre o tema “penas restritivas de direitos”, insculpido no
Código Penal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
EsFCEx
Disciplina:
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, em relação aos crimes militares praticados em tempo de guerra, é correto
afirmar que
Concurso:
EsFCEx
Disciplina:
Direito Penal Militar
“Deixar de apresentar-se o convocado à incorporação,
dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se,
ausentar-se antes do ato oficial de incorporação”.
O tipo penal transcrito refere-se ao crime militar denominado
O tipo penal transcrito refere-se ao crime militar denominado
Concurso:
EsFCEx
Disciplina:
Direito Penal Militar
Nos termos do artigo 9° do Código Penal Militar, os
crimes militares, incluídos os previstos na legislação
penal, conforme o inciso II do caput do mencionado
artigo, quando dolosos contra a vida e cometidos por
militares das Forças Armadas contra civil, se praticados no contexto de cumprimento de atribuições que
lhes forem estabelecidas pelo Presidente da República,
serão da competência
