2. Questões de Concurso

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Um indivíduo, agindo sob a influência de forte convicção religiosa, coagiu um vizinho a abandonar sua profissão de músico, alegando que a música era uma prática pecaminosa que levaria à condenação eterna. A vítima sofreu intensa angústia mental e humilhação pública devido às ameaças e à pressão psicológica exercida pelo agressor. Diante dessa situação, analise a tipificação penal da conduta.
Durante a reunião de avaliação trimestral de uma unidade prisional no Ceará, o diretor observou que as metas de ressocialização estabelecidas para o período não foram integralmente atingidas. Ele identificou falhas na comunicação entre os setores de segurança e o de assistência social, o que impactou a implementação de programas de capacitação profissional para os detentos. A situação demanda uma ação corretiva imediata para reorientar os esforços. Qual função administrativa deve ser prioritariamente aplicada pelo diretor para reverter o quadro?
Uma empresa de engenharia, visando obter um contrato de obras públicas em um município, oferece e paga vantagem indevida a um servidor público para que este interfira no processo licitatório em seu favor. A conduta, descoberta em uma investigação interna, levanta a possibilidade de responsabilização da pessoa jurídica nos termos da legislação vigente.
Um cidadão adquire uma arma de fogo de uso restrito em um mercado clandestino e a transporta em seu veículo, sem possuir qualquer autorização legal para tal conduta. Posteriormente, é abordado por uma guarnição policial que encontra o armamento. A situação levanta questões sobre a aplicação das normas que regem a posse e o porte de armas de fogo no território nacional.
Em um órgão público estadual, a comunicação entre os diferentes setores nem sempre flui de maneira eficaz, gerando ruídos, retrabalho e insatisfação entre os servidores. O gestor da área de Recursos Humanos foi incumbido de propor medidas para melhorar esse cenário, promovendo um ambiente de trabalho mais colaborativo e produtivo.
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