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Uma equipe de servidores públicos foi orientada a seguir as diretrizes do Decreto nº 11.529/2023, que trata do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação. Entre as ações a serem implementadas, qual delas está em conformidade com a política de transparência e acesso à informação?
De acordo com a legislação vigente, incluindo o Decreto nº 11.529/2023, qual das alternativas representa uma obrigação do servidor público no que tange ao zelo pelo patrimônio público?
No âmbito do Decreto nº 11.529/2023, que institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação, qual é a principal finalidade do sistema Sitai?
Um professor percebe que um aluno em sua turma tem apresentado comportamentos agressivos e isolamento social, além de ter sido vítima de comentários maldosos e exclusão por parte de alguns colegas. Preocupado com o bem-estar do estudante e com o clima da sala de aula, o professor busca entender como lidar com essa situação, que pode configurar um caso de violência no ambiente escolar. Qual das alternativas descreve uma ação fundamental para a proteção contra violência e bullying no ambiente escolar?
Um diretor de escola pública em São Paulo está planejando as ações para o próximo ano letivo, com foco na participação da comunidade escolar na tomada de decisões. Ele entende que a gestão democrática é um princípio fundamental para o bom funcionamento da instituição e para o alinhamento do Projeto Político Pedagógico (PPP) com as necessidades reais de alunos, pais, professores e funcionários. Considerando a legislação educacional brasileira, qual das alternativas abaixo melhor representa um dos pilares da gestão democrática no ambiente escolar?