2. Questões de Concurso

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Um grupo de educadores discute a aplicação dos princípios educacionais em uma escola pública na Amazônia, buscando garantir um ambiente de aprendizado justo e equitativo. Eles se baseiam nos preceitos constitucionais que regem a educação no Brasil. Considerando os artigos 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um princípio fundamental para o ensino.
Em uma reunião de conselho tutelar em Belém (PA), surgiram dúvidas sobre a aplicação de medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei. Um dos conselheiros questionou a idade mínima para a aplicação dessas medidas, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990, qual a idade mínima para que um adolescente possa ser submetido a uma medida socioeducativa?
Um servidor público federal, atuando na área de educação inclusiva, está elaborando um guia sobre os direitos das pessoas com deficiência para ser distribuído em escolas do Pará. Ele precisa destacar os principais avanços trazidos pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei Federal nº 13.146/2015). Considerando essa legislação, qual das seguintes afirmações descreve corretamente um dos seus objetivos centrais?
Uma escola em Santarém (PA) está implementando novas diretrizes para o Ensino Médio, visando adequar-se às mudanças trazidas pela Lei nº 13.415/2017. O projeto pedagógico da instituição busca oferecer itinerários formativos flexíveis e aprofundar o aprendizado em áreas específicas. De acordo com a referida lei, qual dos seguintes aspectos é uma característica central da Reforma do Ensino Médio?
Uma rede municipal de ensino está revisando suas diretrizes para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O objetivo é garantir que os currículos e as práticas pedagógicas estejam alinhados com as políticas nacionais de alfabetização e com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). É fundamental que o planejamento considere as especificidades desse público, como a diversidade de idades, experiências de vida e trajetórias educacionais, promovendo uma aprendizagem significativa e contextualizada.
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