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De acordo com Libâneo (1994), o planejamento escolar tem a função de “explicitar princípios, diretrizes e procedimentos do trabalho docente que assegurem a articulação entre as tarefas da escola e as exigências do social e do processo de participação democrática”. A respeito do planejamento escolar, segundo Libâneo, é INCORRETO afirmar:
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, contemplado no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) é correto afirmar que a criança e o adolescente têm direito de, EXCETO:
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O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita até os __________ anos de idade.
De acordo com a Lei 10.639/2003, o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica refere-se, em especial, aos componentes curriculares de:
De acordo com o Art.4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, ______________ na _________________________.