2. Questões de Concurso

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Um profissional de saúde em um município do interior de São Paulo está organizando um fluxo de trabalho para a atenção à criança, com base nas diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC). O foco é garantir um cuidado humanizado, integral e qualificado, desde o nascimento até os 9 anos de idade, contemplando os diferentes ciclos de vida e as especificidades de cada fase.
A equipe de saúde de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) está implementando ações voltadas para a humanização do atendimento, conforme preconiza a Política Nacional de Humanização (PNH). O objetivo é qualificar o cuidado em saúde, promovendo um ambiente mais acolhedor e resolutivo para usuários e trabalhadores.
Um servidor público efetivo, com vasta experiência em gestão de contratos administrativos, foi designado para atuar como agente de contratação em um processo licitatório para aquisição de materiais de escritório. A Administração Pública busca assegurar a lisura e a eficiência do procedimento. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, quais são os requisitos essenciais para a designação de um agente público para conduzir procedimentos licitatórios, visando garantir a imparcialidade e a competência técnica?
Um órgão da Administração Pública direta do Estado de São Paulo necessita contratar serviços de engenharia para a construção de uma nova unidade de saúde. Considerando a necessidade de garantir a isonomia e a escolha da proposta mais vantajosa, a Administração deve iniciar um procedimento licitatório. A Lei nº 14.133/2021 estabelece as normas gerais para as licitações e contratações. Nesse contexto, a aplicação desta lei abrange quais entidades?
A Portaria GM/MS nº 372/2007 desempenhou um papel crucial na reestruturação da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo ajustes e aprimoramentos nos mecanismos de pactuação interfederativa. Essa portaria alterou a regulamentação estabelecida anteriormente pela Portaria 699/GM, que definia as diretrizes dos Pactos pela Vida e de Gestão. Diante desse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das principais alterações introduzidas pela Portaria GM/MS nº 372/2007.
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