Filtrar


Questões por página:
No caso de uma empresa atuar de forma considerada ambientalmente criminosa, quando um determinado administrador, gerente ou mandatário dessa empresa, sabendo de tais fatos, não tentar impedir a sua prática:
A construção, instalação e funcionamento de estabelecimentos utilizadores de recursos ambientais, considerados potencialmente poluidores, dependerão de prévio licenciamento por órgão estadual competente:
Entende-se por poluidor:
A referida Política Nacional do Meio Ambiente também está fundamentada, entre outros, nos seguintes princípios:
Um dos elementos essenciais para o dimensionamento de um sistema de drenagem pluvial, correspondente a uma área delimitada topograficamente, de forma que toda vazão afluente pode ser medida em um determinado ponto, é conhecido, entre outros termos, por: