2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Uma pessoa com deficiência visual, ao se dirigir a um órgão público para resolver uma pendência, depara-se com a necessidade de acessar informações sobre os procedimentos. A legislação que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência visa garantir que a informação seja acessível, promovendo a igualdade de condições.
Durante uma situação de emergência em um centro urbano, como um incêndio de grandes proporções, a atuação das equipes de resgate e defesa civil deve considerar a vulnerabilidade de determinados grupos. A legislação de inclusão da pessoa com deficiência estabelece diretrizes específicas para esses cenários, visando a proteção e segurança de todos os cidadãos.
Um cidadão com deficiência intelectual busca obter informações sobre os direitos garantidos pela Lei Brasileira de Inclusão. Ele tem dúvidas sobre a sua capacidade civil e se pode ser obrigado a realizar procedimentos médicos contra a sua vontade. A legislação busca assegurar a autonomia e a dignidade da pessoa com deficiência.
Um servidor público municipal, ao redigir um ofício sobre a política de inclusão, precisa referenciar corretamente a legislação que visa garantir e promover, em igualdade de condições, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência. Ele se recorda que essa lei busca assegurar a inclusão social e a cidadania, estando em consonância com normativas internacionais e com a Constituição Federal. Qual lei institui a base legal para essas diretrizes?
Durante uma reunião de equipe sobre atendimento ao público em uma repartição pública, surgiu a dúvida sobre os direitos específicos das pessoas com deficiência. Um colega mencionou que a lei garante atendimento prioritário em diversas situações, visando prestar socorro e proteção, além de assegurar o acesso em igualdade de condições. É correto afirmar que esses direitos, conforme a Lei Brasileira de Inclusão, se estendem aos acompanhantes da pessoa com deficiência em todas as hipóteses?
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo