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A Resolução CFMV nº 1.236/2018 estabelece critérios para caracterização de crueldade, abuso e maus- -tratos contra animais.

Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
As condicionantes ambientais estabelecidas no processo de licenciamento ambiental têm como principal finalidade:
Em determinado município, verificou-se que o aumento da impermeabilização do solo urbano foi acompanhado pela redução da recarga dos aquíferos e pelo aumento do escoamento superficial.

Esse fenômeno ocorre porque a impermeabilização:
Um levantamento geológico identificou uma formação constituída predominantemente por arenitos bem selecionados e pouco cimentados.

Em comparação com uma formação de rochas ígneas maciças, essa unidade geológica tende a apresentar:
A Lei nº 15.190/2025 define o licenciamento ambiental como o processo administrativo destinado a: