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Conhecimentos Específicos
Um assistente social que atua em uma instituição socioeducativa para adolescentes em conflito com a lei observa que a família desses jovens frequentemente se sente desamparada e sem recursos para lidar com as questões disciplinares e emocionais. O profissional busca estratégias para fortalecer o vínculo familiar e promover um ambiente mais estável.
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MP
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Legislação
Um trabalhador de uma indústria metalúrgica em Palmas (TO) relata sentir dores constantes nas articulações e fadiga excessiva. A empresa, preocupada com a saúde de seus colaboradores e a conformidade legal, busca implementar medidas preventivas eficazes. Considerando os programas de saúde ocupacional, qual iniciativa visa identificar e mitigar os riscos ambientais, incluindo agentes físicos, químicos e biológicos, que podem afetar a saúde dos trabalhadores?
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MP
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Legislação
Um cidadão do Tocantins necessita de tratamento médico contínuo e especializado que não está disponível em seu município. Ele busca informações sobre como o Sistema Único de Saúde (SUS) garante o acesso a esses serviços, mesmo que demandem deslocamento. De acordo com os princípios constitucionais da saúde pública, assinale a alternativa que descreve corretamente a organização e o acesso às ações e serviços de saúde no Brasil.
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MP
Disciplina:
Legislação Específica
Um servidor público municipal de Cristalina (GO), admitido em 1980, foi convocado para prestar esclarecimentos sobre uma falta ao serviço. Ele tem dúvidas sobre os direitos e deveres que lhe são aplicáveis, especialmente no que tange a licenças e afastamentos, e deseja saber qual legislação rege sua situação funcional. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristalina-GO, Lei Municipal nº 475/1971, qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma das disposições sobre o tema?
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MP
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Legislação Específica
Um servidor concursado de Cristalina (GO) foi surpreendido com a notícia de que seria exonerado do cargo em comissão que ocupava, sem direito a aviso prévio. Ele questiona se essa decisão é legal e quais os procedimentos cabíveis. Ao consultar o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristalina-GO (Lei Municipal nº 475/1971), ele busca entender as regras sobre vacância, exoneração e demissão.