2. Questões de Concurso

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Cada tributo possui características específicas que devem ser respeitadas pelo Ente que possui competência para sua instituição e cobrança. Uma das espécies tributárias previstas na legislação brasileira é a Taxa. Assinale a alternativa que apresenta um fato gerador passível da cobrança de Taxa pelo Ente Público:
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil define critérios e normas gerais que devem ser observadas por todos os Entes públicos quando da materialização de suas competências tributárias. Assinale a alternativa que apresenta uma vedação Constitucional em matéria tributária:
O conceito de racismo institucional, amplamente discutido na sociologia e em estudos sobre relações raciais, envolve as formas pelas quais instituições públicas e privadas produzem, reproduzem ou mantêm desigualdades raciais. Em relação a esse conceito, assinale a opção correta.
Segundo a sociologia contemporânea, a cidadania é entendida como um processo historicamente construído, que envolve participação política, direitos sociais e formas de reconhecimento. Ao mesmo tempo, concepções éticas variam entre sociedades e influenciam tanto práticas institucionais quanto relações cotidianas. Com base nos debates sociológicos sobre ética pública, cidadania democrática e desigualdades, assinale a opção correta.
A diversidade cultural e étnica manifesta-se em múltiplas formas de organização social e produção simbólica, ao mesmo tempo em que diferentes sociedades desenvolvem mecanismos de discriminação e hierarquização entre grupos. Considerando os debates sociológicos sobre diversidade étnico-cultural, preconceito e discriminação, assinale a opção correta.
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