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Concurso:
MP
Conforme a Lei estadual nº 6.513/1995 e suas alterações, a disciplina militar, pilar fundamental da Polícia Militar, compreende toda a elevação moral, intelectual e profissional do militar, sendo essencial para a manutenção da ordem e da coesão, e seu exercício se manifesta pela rigorosa observância das leis, regulamentos e normas que regem a corporação.
Concurso:
MP
A Lei estadual nº 6.513/1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Maranhão, estabelece que a promoção é um ato administrativo que visa a acesso do militar à graduação ou posto imediatamente superior, sendo um direito inerente à carreira, condicionado ao cumprimento de requisitos objetivos e subjetivos previstos em lei.
Concurso:
MP
A Lei nº 14.751/2023, que estabelece a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, define essas instituições como forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro, submetendo-as diretamente ao comando do Ministério da Defesa em todas as suas atividades e operações.
Concurso:
MP
A Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, estabelece a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, definindo-as como instituições militares estaduais, permanentes e com exclusividade de policiamento ostensivo e de preservação da ordem pública, que integram o sistema único de segurança pública, mas não possuem vínculo com a defesa nacional.
Concurso:
MP
Disciplina:
História e Geografia do Maranhão
A colonização francesa no Brasil, embora tenha tido curta duração em ambas as tentativas, buscou estabelecer núcleos de ocupação com objetivos distintos. No Maranhão, a fundação de São Luís em 1612, sob a liderança de Daniel de La Touche, visava a criação de uma colônia autônoma com potencial econômico voltado para a exploração de produtos tropicais e o comércio, diferentemente da tentativa francesa no Rio de Janeiro, conhecida como França Antártica, que teve foco principal na obtenção de recursos naturais como o pau-brasil.
