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Concurso:
Prefeitura de Lauro de Freitas - BA
Disciplina:
Direito do Trabalho
Consideram-se características da relação de emprego:
Pag.: 05,06 e 07
CLT interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo/Costa Machado, organizador; Domingos Sávio Zainaghi; coordenador. - 6. Ed. - Barueri; SP: Manoele,2015.
Pag.: 05,06 e 07
CLT interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo/Costa Machado, organizador; Domingos Sávio Zainaghi; coordenador. - 6. Ed. - Barueri; SP: Manoele,2015.
Concurso:
Prefeitura de Lauro de Freitas - BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Uma empresa estrangeira que possui uma filial no Brasil, está sendo processada por sonegação fiscal no Brasil, a quem compete o julgamento de tal ação.
Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel,2015. - (Série Vade Mecum). Artigo 88 parágrafo único.
Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel,2015. - (Série Vade Mecum). Artigo 88 parágrafo único.
Concurso:
Prefeitura de Lauro de Freitas - BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nesta sentença o Juiz concede ao autor a tutela jurisdicional pedida, o gênero do bem da vida pretendido, mas extrapola a quantidade indicada pelos autos. Trata-se:
Neves, Daniel Amorim Assumpção
Manual de direito processual civil/Daniel Amorim Assumpção Neves. - 4. Ed. Ver., atual.
E ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO,2012. Pg.522.
Neves, Daniel Amorim Assumpção
Manual de direito processual civil/Daniel Amorim Assumpção Neves. - 4. Ed. Ver., atual.
E ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO,2012. Pg.522.
Concurso:
Prefeitura de Lauro de Freitas - BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sendo os recursos um meio de impugnação das decisões judiciais, assinale a alternativa abaixo que não constitui um tipo de recurso:
Neves, Daniel Amorim Assumpção
Manual de direito processual civil/Daniel Amorim Assumpção Neves. - 4 . Ed. Ver., atual.
E ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO,2012. Pg.568
Neves, Daniel Amorim Assumpção
Manual de direito processual civil/Daniel Amorim Assumpção Neves. - 4 . Ed. Ver., atual.
E ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO,2012. Pg.568
Concurso:
Prefeitura de Lauro de Freitas - BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Poderá o juiz limitar o número de pessoas e determinar a retirada daquelas que se portarem de forma inconveniente em audiência, exercendo:
Neves, Daniel Amorim Assumpção
Manual de direito processual civil/Daniel Amorim Assumpção Neves. -4 . Ed. Ver., atual.
E ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO,2012. Pg.480.
Neves, Daniel Amorim Assumpção
Manual de direito processual civil/Daniel Amorim Assumpção Neves. -4 . Ed. Ver., atual.
E ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO,2012. Pg.480.