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MP
Em uma reunião pedagógica em Carolina (MA), a diretoria discute a importância da transparência na gestão dos recursos e na oferta de vagas educacionais. Um dos pontos levantados é a necessidade de tornar públicas as informações relevantes sobre a rede de ensino, garantindo o acesso dos cidadãos a dados essenciais para o acompanhamento e fiscalização das políticas educacionais.
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MP
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Noções sobre Direito das Pessoas com Deficiência
Uma pessoa com deficiência auditiva busca informações sobre como se identificar em locais públicos e privados, especialmente em situações que exigem comunicação clara. Ela deseja saber qual símbolo oficial representa a deficiência auditiva, conforme a legislação brasileira. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o símbolo e a norma que o instituiu.
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MP
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Noções sobre Direito das Pessoas com Deficiência
Um cidadão com deficiência visual severa necessita se deslocar entre municípios utilizando transporte coletivo interestadual. Ele tem dúvidas sobre seus direitos em relação à acessibilidade e ao embarque. A legislação brasileira prevê garantias específicas para assegurar a inclusão e a dignidade das pessoas com deficiência nesse contexto. Assinale a alternativa que descreve corretamente um direito garantido a essa pessoa.
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MP
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Noções sobre Direito das Pessoas com Deficiência
Um servidor público de um município do interior do Ceará está elaborando um plano de ação para garantir a plena inclusão de pessoas com deficiência na comunidade. Ele busca fundamentação legal para as medidas que devem ser adotadas pelo poder público e pela sociedade em geral, visando assegurar os direitos e promover a integração social dessas pessoas. Assinale a alternativa que indica corretamente a principal legislação que dispõe sobre o apoio e a integração social das pessoas com deficiência.
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MP
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Noções sobre Direito das Pessoas com Deficiência
Um cadeirante que utiliza transporte público municipal em Fortaleza (CE) tem dificuldades frequentes com a acessibilidade dos ônibus, como a falta de rampas adequadas ou elevadores em funcionamento. Ele questiona quais são seus direitos e as normas que regulamentam o acesso ao transporte coletivo. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a legislação aplicável e um direito garantido.