2. Questões de Concurso

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Um agente de saúde pública em Ciríaco (RS) está planejando uma campanha educativa para a comunidade sobre a importância do saneamento básico e da higiene pessoal na prevenção de doenças. Ele precisa conscientizar os moradores sobre como a falta de tratamento de esgoto e o descarte inadequado de lixo podem impactar a saúde coletiva e o meio ambiente. Qual das alternativas abaixo melhor descreve o conceito e os objetivos da educação sanitária nesse contexto?
O Supremo Tribunal Federal (STF), como guardião da Constituição, recebeu um recurso extraordinário que questionava a validade de uma lei estadual. A discussão girava em torno da competência para julgar a matéria, considerando a natureza da norma e o órgão judicial responsável pela análise final.
Uma comissão de juristas foi convocada para analisar os alicerces da República Federativa do Brasil, com foco nos princípios que norteiam a organização do Estado e a relação com seus cidadãos. Ao discutir os fundamentos da nação, o grupo ressaltou a importância da soberania, da cidadania e da dignidade da pessoa humana como pilares essenciais.
Um grupo de cidadãos de um estado da federação manifestou descontentamento com a gestão governamental, cogitando a possibilidade de secessão para formar um novo país. Paralelamente, o debate sobre a descentralização do poder e a autonomia dos entes federativos ganhou força em discussões legislativas.
Um novo município foi criado no interior do estado, e a sua organização administrativa inicial gerou debates sobre a distribuição de competências e a autonomia dos órgãos locais. A legislação municipal buscou estabelecer regras claras para o funcionamento da Câmara de Vereadores e da Prefeitura, em conformidade com os ditames constitucionais.
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