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MP
Um sargento da Marinha do Brasil, durante o serviço, foi acusado de insubordinação, conduta tipificada como crime militar. Foi instaurado o Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar os fatos. O Ministério Público Militar, após receber os elementos informativos coletados, ofereceu denúncia. Nesse contexto, analise a relação entre o IPM e a ação penal militar.
Concurso:
MP
Em um contexto de apuração de crime militar, o oficial de justiça foi encarregado de cumprir um mandado de citação. A lei processual penal militar estabelece diretrizes específicas para a realização de diligências, visando garantir a legalidade e a eficácia dos atos. Considerando as disposições legais pertinentes, assinale a alternativa que descreve corretamente o procedimento a ser adotado pelo oficial de justiça.
Concurso:
MP
Um soldado da Polícia Militar do Estado da Bahia, durante uma operação de segurança pública, praticou um ato que, em tese, configura crime militar. Após a comunicação do fato à autoridade competente, foi instaurado o competente Inquérito Policial Militar (IPM). A respeito da natureza e finalidade do IPM no ordenamento jurídico militar brasileiro, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MP
Um militar da reserva remunerada, após ser convocado para o serviço ativo em caráter excepcional, cometeu um crime militar durante o período de convocação. O Ministério Público Militar, ao receber os autos do Inquérito Policial Militar (IPM), constatou que a ação penal ainda não havia sido iniciada. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta corretamente a natureza jurídica do IPM e sua finalidade precípua.
Concurso:
MP
Um cabo do Exército Brasileiro foi acusado de crime militar e, após a instauração do Inquérito Policial Militar (IPM), foi interrogado pela autoridade militar. Durante o interrogatório, o cabo alegou desconhecer alguns dos fatos imputados. A autoridade militar, visando esclarecer a verdade real, determinou a inquirição de testemunhas. Acerca da inquirição de testemunhas e do indiciado no âmbito do IPM, assinale a alternativa correta.
