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Conhecimentos Específicos - Direito Empresarial
Carlos comprou um veículo de Pedro e, como forma de pagamento, emitiu uma nota promissória no valor de R$ 10.000,00 com vencimento para 60 dias após a emissão. Após o vencimento, Pedro tentou receber o valor, mas Carlos alegou não ter condições financeiras de pagar. Pedro deseja saber qual o procedimento mais célere para reaver seu dinheiro, considerando que a nota promissória não foi protestada.
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Conhecimentos Específicos - Direito Empresarial
João emitiu um cheque para pagamento de uma dívida com Maria, mas o cheque retornou sem fundos. Maria, precisando do dinheiro, consultou um advogado sobre as medidas cabíveis para reaver o valor. O cheque em questão foi emitido em 10 de janeiro de 2023 e apresentado ao banco em 15 de janeiro de 2023, sendo devolvido no dia seguinte. Maria pretende cobrar judicialmente João.
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Conhecimentos Específicos - Direito Empresarial
A "Construções Rápidas S.A." entrou com pedido de recuperação judicial devido a graves dificuldades financeiras. Durante o processo, foi constatado que a empresa "Investimentos Seguros Ltda.", acionista com 15% do capital social da "Construções Rápidas S.A.", também possui a maioria dos votos nas deliberações dos cotistas da empresa em recuperação. Essa relação entre as empresas, sob a ótica da legislação societária, precisa ser devidamente analisada.
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Conhecimentos Específicos - Direito Empresarial
A empresa "TecnoInova Ltda." está em processo de recuperação judicial e busca reorganizar suas finanças e operações para evitar a falência. Durante a assembleia de credores, um grupo de acionistas minoritários questionou a possibilidade de um dos credores, que também possui participação minoritária em outra empresa do mesmo ramo, apresentar um plano de recuperação alternativo. Considerando a legislação aplicável, analise a situação.
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Um motorista de caminhão, durante suas longas viagens, frequentemente precisa realizar pausas para descanso e alimentação. Ele questiona se o tempo em que permanece em repouso dentro do veículo, aguardando o descarregamento da carga em um porto, ou em intervalos para refeições em postos de serviço, deve ser considerado como tempo de trabalho efetivo ou como intervalo intrajornada/interjornada.