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Concurso:
MP
A Lei Orgânica do Município de Cristalândia do Piauí estabelece as bases para a participação popular na gestão pública. Um cidadão interessado em fiscalizar os atos do Poder Executivo e Legislativo busca entender os mecanismos de controle social disponíveis. De acordo com os princípios gerais de direito municipal, qual das seguintes opções representa um instrumento de participação e controle social?
Concurso:
MP
Disciplina:
Informática
Ao organizar os arquivos em seu computador, um servidor público de São José dos Pinhais (PR) se deparou com a necessidade de renomear um documento importante. Ele lembrou-se de algumas restrições quanto aos caracteres permitidos nos nomes de arquivos e pastas no sistema operacional Windows. Considerando as regras estabelecidas pelo Windows para a nomenclatura de arquivos e pastas, assinale a alternativa que apresenta um caractere que NÃO pode ser utilizado.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
Um professor de uma escola pública em Campina Grande (PB) está planejando suas aulas de história para o 9º ano, buscando assegurar que todos os seus alunos, independentemente de suas condições socioeconômicas ou de suas particularidades de aprendizagem, tenham acesso a um ensino de qualidade. Ele se baseia nos princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir a democratização do acesso e a permanência na escola. Qual dos seguintes princípios, conforme a LDB, é fundamental para a garantia do direito à educação?
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
Uma escola pública de ensino fundamental em Alagoa Grande (PB) está elaborando seu Projeto Político Pedagógico (PPP) e discute a inclusão de conteúdos que contemplem a diversidade cultural brasileira. A equipe pedagógica busca fundamentar suas decisões na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), garantindo que os estudantes tenham acesso a uma formação integral e contextualizada. Qual dos objetivos a seguir é central na proposta da BNCC para a Educação Básica?
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
Um gestor educacional de um município do interior da Paraíba está revisando as diretrizes para a organização do sistema de ensino local, com foco na transparência e no acesso à informação. Ele precisa garantir que as práticas administrativas estejam alinhadas com a legislação federal vigente, especialmente no que tange à divulgação de dados sobre vagas e matrículas. Considerando o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa que descreve corretamente a obrigação do poder público nesse contexto.