2. Questões de Concurso

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João é um servidor público recém-nomeado para um cargo efetivo na Prefeitura de Gurupi (TO) e está ansioso para entender os procedimentos iniciais de sua investidura. Ele sabe que a posse é um ato formal importante, mas tem dúvidas sobre os requisitos e prazos estabelecidos pela legislação municipal. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Gurupi, Lei nº 827/89, assinale a alternativa que descreve corretamente as condições e prazos para a posse no cargo.
O calendário vacinal em vigência, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI), prevê a administração da vacina contra a febre amarela em dose única para crianças a partir dos 9 meses de idade em áreas de recomendação, sendo contraindicada para indivíduos com imunossupressão grave ou histórico de reações alérgicas graves.
O Estatuto do Servidor Público de um município brasileiro, ao estabelecer o regime jurídico único para os servidores da administração direta, autarquias e fundações públicas, deve obrigatoriamente respeitar os preceitos da Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e as leis complementares federais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõem limites e diretrizes para a gestão de pessoal.
A Política Nacional de Humanização (PNH) do SUS, também conhecida como HumanizaSUS, visa implementar princípios e diretrizes que promovam a qualidade e a resolutividade dos serviços de saúde, incentivando a autonomia e a corresponsabilidade dos sujeitos (profissionais, gestores e usuários) em todos os níveis de atenção.
Em relação às técnicas básicas de enfermagem, a realização de um curativo, que visa proteger a lesão, promover a cicatrização e prevenir infecções, deve ser precedida por uma avaliação criteriosa do tipo de ferida, das condições do paciente e da escolha adequada dos materiais e coberturas a serem utilizados, seguindo as boas práticas assistenciais.
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