2. Questões de Concurso

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Em um processo de inventário, surgiram dúvidas sobre o local de residência de um dos herdeiros, que possuía imóveis em diferentes cidades e passava longos períodos em cada um deles, sem um estabelecimento fixo de moradia. A definição do domicílio civil é crucial para determinar a competência do juízo e a aplicação de certas normas.
Um contrato de compra e venda de um imóvel foi celebrado entre João e Maria, com o objetivo de transferir a propriedade mediante pagamento. No entanto, após a assinatura do contrato, João se arrependeu e se recusou a prosseguir com a negociação, alegando que não estava mais interessado. Maria, por sua vez, insiste na formalização do negócio, pois já havia se planejado financeiramente para a aquisição.
Uma sociedade empresária foi constituída com o objetivo de explorar o ramo de tecnologia. Ao longo de sua existência, a empresa buscou o reconhecimento de sua personalidade jurídica distinta da de seus sócios, a fim de que pudesse contrair obrigações, adquirir bens e figurar em juízo em nome próprio. No entanto, um dos sócios questiona a efetiva separação patrimonial.
Em uma ação judicial movida por um credor contra um devedor, o credor alega que o devedor não efetuou o pagamento de uma dívida no prazo estipulado. O devedor, por sua vez, sustenta que o direito do credor de exigir o pagamento já estaria prescrito, pois o prazo legal para a cobrança teria se esgotado há muito tempo, impedindo a satisfação do crédito.
Um trabalhador da indústria metalúrgica, ao iniciar suas atividades em uma nova linha de produção, demonstra desconhecimento sobre os procedimentos de segurança. Seu supervisor, ciente da importância de instruir a equipe, busca orientá-lo sobre as responsabilidades tanto do empregador quanto do empregado no que tange à prevenção de acidentes de trabalho, conforme estabelecido pela legislação trabalhista vigente.
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