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Conhecimentos Específicos
A Secretaria de Obras de Ariquemes realizou um processo licitatório para a contratação de empresa especializada na execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade. Após a escolha da vencedora, a administração pública precisa formalizar a relação contratual. Diante desse cenário, qual das alternativas abaixo descreve corretamente o procedimento para a elaboração do contrato administrativo ou da ata de registro de preços decorrente da licitação?
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Conhecimentos Específicos
A gestão municipal de Ariquemes está elaborando o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos, buscando alinhar as políticas públicas às necessidades da população e às diretrizes de desenvolvimento sustentável. O processo de planejamento envolve a definição de objetivos, metas e ações estratégicas para diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura. Qual alternativa descreve corretamente um aspecto fundamental do planejamento no âmbito da administração pública?
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A Prefeitura de Ariquemes, visando modernizar sua gestão e dar transparência aos processos de contratação, implementou o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Um servidor recém-empossado na área de compras públicas tem dúvidas sobre a abrangência e a obrigatoriedade de uso do portal para os municípios. Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa que descreve corretamente a função e o alcance do PNCP.
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Um servidor público recém-contratado pela Prefeitura de Ariquemes recebeu orientações sobre os princípios que regem a atuação da Administração Pública. Ele ficou com dúvidas sobre a aplicação prática de alguns desses princípios no dia a dia de suas funções. Considerando a Constituição Federal e a legislação aplicável, assinale a alternativa que exemplifica corretamente a aplicação de um princípio administrativo.
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Conhecimentos Específicos
A cidade de Ariquemes, localizada no estado de Rondônia, é conhecida por sua economia baseada na agropecuária e no extrativismo mineral, além de um crescente setor de serviços. Com uma população em constante expansão, o município enfrenta desafios e oportunidades relacionados ao seu desenvolvimento socioeconômico e à sua infraestrutura. Com base nas informações gerais sobre o município, qual das alternativas apresenta uma característica relevante do perfil de Ariquemes?