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Conhecimentos Específicos - Direito Ambiental
Um fazendeiro na região Centro-Oeste do Brasil, ao planejar a expansão de suas atividades agropecuárias, precisa conciliar a produção com a conservação ambiental. Ele está ciente da importância de manter áreas de vegetação nativa em sua propriedade para garantir a sustentabilidade a longo prazo e cumprir a legislação vigente. Considerando as normas estabelecidas pela lei que regula a proteção da vegetação nativa, assinale a alternativa correta sobre as áreas de reserva legal.
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Conhecimentos Específicos - Direito Ambiental
Um grupo de pescadores artesanais, que vive em uma região costeira afetada pela poluição industrial, observa uma diminuição drástica nos estoques de peixes e a deterioração da qualidade da água. Eles decidem denunciar a situação aos órgãos ambientais competentes, buscando a responsabilização das empresas poluidoras e a recuperação do ecossistema marinho. De acordo com a legislação brasileira sobre crimes ambientais, assinale a alternativa que descreve corretamente a conduta que pode configurar um delito.
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Conhecimentos Específicos - Direito Ambiental
A comunidade de um pequeno vilarejo amazônico, ciente dos desafios impostos pelas mudanças climáticas e pela exploração predatória dos recursos naturais, busca alternativas para garantir o bem-estar de seus habitantes sem comprometer o futuro das próximas gerações. Eles se reúnem para discutir formas de promover o desenvolvimento econômico local de maneira equilibrada com a preservação ambiental. Assinale a alternativa que melhor representa o conceito de desenvolvimento sustentável aplicado a essa realidade.
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Conhecimentos Específicos - Direito Ambiental
Um município litorâneo, preocupado com a preservação de suas praias e a qualidade da água para o turismo, busca implementar ações efetivas de saneamento básico e gestão de resíduos sólidos. A legislação ambiental brasileira estabelece diretrizes claras para a proteção dos ecossistemas e a promoção do bem-estar social. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta uma medida em conformidade com os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente.
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Conhecimentos Específicos - Direito Ambiental
Um município localizado na região amazônica, com forte atividade agropecuária e florestal, busca regulamentar o uso de suas terras, priorizando a conservação da vegetação nativa e o desenvolvimento sustentável. A legislação federal pertinente estabelece diretrizes gerais para a proteção ambiental, incluindo a definição de áreas de preservação permanente e reserva legal, além de fomentar a pesquisa e a criação de incentivos econômicos para ações de conservação. Considerando o arcabouço legal brasileiro, assinale a alternativa que descreve corretamente a abordagem legal para a proteção da vegetação nativa.