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Questões por página:
Durante uma discussão acalorada em um bar, Marcos, embriagado, desfere um soco no rosto de Roberto, causando-lhe lesões corporais que necessitaram de atendimento médico e resultaram em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias. A ação penal foi iniciada após representação da vítima. Assinale a alternativa que apresenta a correta tipificação penal da conduta de Marcos.
Uma equipe de perícia criminal foi acionada para examinar uma cena de crime onde foram encontrados vestígios de um possível entorpecente. O perito coletou amostras, as acondicionou em embalagens lacradas e as encaminhou ao laboratório para análise. Posteriormente, ao apresentar o laudo, a defesa alegou nulidade por falha na cadeia de custódia. Assinale a alternativa que descreve corretamente a importância e os elementos da cadeia de custódia.
Um adolescente de 17 anos, na véspera de completar 18 anos, efetuou um disparo de arma de fogo contra um desafeto com intenção de matá-lo. A vítima, contudo, veio a falecer três dias após o ocorrido, já quando o autor do disparo havia completado a maioridade penal. Diante dessa situação hipotética e considerando a teoria aplicável para a determinação do momento da infração, assinale a alternativa correta.
João, ao caminhar pela rua, avista Pedro, com quem tem uma antiga desavença. Em um momento de fúria, João empurra Pedro com força, fazendo com que ele caia e, com o impacto, sofra uma fratura no braço. A conduta de João pode ser analisada sob a ótica da tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Assinale a alternativa que descreve corretamente a análise desses elementos em relação à conduta de João.
Um indivíduo, maior de 18 anos e plenamente capaz, subtrai um aparelho celular de uma vitrine de loja, agindo com dolo e sem o consentimento do proprietário. A ação foi devidamente registrada por câmeras de segurança. Diante do exposto, assinale a alternativa que classifica corretamente a conduta praticada pelo indivíduo.