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Concurso:
Prefeitura de Juazeiro - BA
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
No âmbito do processo judiciário do trabalho, diversas particularidades caracterizam a tramitação dos recursos e as decisões proferidas pelos tribunais trabalhistas. A partir da análise do regramento legal, indique a alternativa correta.
(CLT = Consolidação das Leis do Trabalho)
(CLT = Consolidação das Leis do Trabalho)
Concurso:
Prefeitura de Juazeiro - BA
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece regras específicas para o gozo de férias dos empregados. Considere as seguintes situações e determine qual delas está correta com base no que determina a CLT.
Concurso:
Prefeitura de Juazeiro - BA
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho, marque a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Juazeiro - BA
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considerando o contrato individual de trabalho no direito brasileiro, analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Juazeiro - BA
Disciplina:
Direito Financeiro
No contexto da gestão fiscal responsável, o conceito de receita pública é fundamental para a compreensão da dinâmica financeira do Estado. As receitas públicas são recursos financeiros que o Estado arrecada para financiar suas atividades e políticas públicas. Considerando a importância da classificação das receitas públicas para a gestão orçamentária, assinale a alternativa que apresenta a principal diferença entre receitas originárias e receitas derivadas.
