Questões de Concurso
Filtrar
646.873 Questões de concurso encontradas
Página 1007 de 129.375
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais Acaraú (CE)
A Lei Orgânica do Município de Acaraú, promulgada em 04 de julho de 2008, é a norma fundamental que rege a organização e o funcionamento do município. Ela estabelece, entre outros aspectos, os feriados municipais. Um cidadão deseja saber quais datas são consideradas feriados no município de Acaraú, de acordo com a referida Lei Orgânica.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais Acaraú (CE)
A Lei Orgânica do Município de Acaraú estabelece as bases para a organização administrativa e o funcionamento dos poderes locais. Em relação à competência do município, é correto afirmar que ele possui autonomia para legislar sobre assuntos de interesse local, instituir tributos e organizar serviços públicos essenciais. Contudo, existem áreas onde sua atuação é compartilhada ou suplementar. Qual das seguintes competências é considerada comum ao Município, União e Estado?
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais Acaraú (CE)
O Regime Jurídico Único dos servidores do Município de Acaraú, regido pela Lei nº 1.053/2003, estabelece as regras para o provimento de cargos públicos. A investidura em cargo público efetivo ocorre mediante nomeação, que deve ser precedida de aprovação em concurso público. Sobre a validade e a realização dos concursos públicos, qual das seguintes afirmações está em conformidade com a referida lei?
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais Acaraú (CE)
Um servidor público municipal em Acaraú, após ser aprovado em concurso público, foi nomeado para um cargo efetivo. Ele precisa entender os prazos e procedimentos para assumir suas funções. De acordo com a legislação municipal, qual o prazo legal para que a posse ocorra após a publicação do ato de provimento, e quais as condições para que o ato de provimento não perca sua validade?
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais Acaraú (CE)
Um cidadão de Acaraú (CE) busca informações sobre os feriados municipais para planejar suas atividades de lazer e compromissos. Ele tem dúvidas sobre quais datas são consideradas feriados oficiais no município, além dos feriados nacionais e estaduais. A legislação municipal estabelece datas específicas que celebram a cultura e a religiosidade local.
