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A estrutura do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é composta por diversos órgãos e entidades com competências específicas. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios integram esse sistema, cada um com responsabilidades definidas na gestão do trânsito. Considerando a distribuição de competências no âmbito do SNT, assinale a alternativa que descreve corretamente a atribuição de um dos órgãos executivos rodoviários da União.
Um agente de trânsito, durante uma fiscalização em uma via urbana, observa um condutor dirigindo de forma perigosa, realizando zigue-zague entre os carros e excedendo a velocidade permitida. Ao sinalizar para que o veículo pare, o condutor tenta evadir, mas é interceptado logo adiante. Durante a abordagem, o agente constata que o condutor apresenta sinais de embriaguez. Qual das seguintes medidas administrativas o agente de trânsito está legalmente habilitado a aplicar imediatamente nesta situação?
Um agente de trânsito, durante uma fiscalização de rotina em uma rodovia federal, aborda um veículo de carga que transportava produtos perigosos. Ao verificar a documentação e as condições do veículo, o agente identifica que o condutor não possui o certificado de curso especializado para o transporte desse tipo de material, conforme exigido pela legislação vigente. Diante dessa situação, qual a ação mais adequada que o agente de trânsito deve tomar?
Em uma operação de combate ao crime organizado, as forças de segurança identificaram um grupo que utilizava veículos de carga para o transporte ilícito de mercadorias roubadas e armas. A investigação revelou que o grupo possuía uma rede de distribuição e logística bem estruturada, com motoristas e veículos específicos para cada etapa da operação criminosa. Diante desse cenário, qual das seguintes ações seria mais eficaz para desarticular a atuação desse grupo criminoso em relação à sua logística de transporte?
Um condutor de veículo foi flagrado por um agente de trânsito transitando em desacordo com a sinalização regulamentar, ao avançar um semáforo vermelho em uma via de grande movimento. O agente, após a constatação da infração, procede com a abordagem e lavratura do Auto de Infração de Trânsito (AIT). Ao preencher o formulário, o agente deve registrar corretamente todas as informações pertinentes à infração cometida. Qual dos campos abaixo é indispensável para a validade do AIT, conforme a legislação de trânsito?