2. Questões de Concurso

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Durante um processo de habilitação, um candidato foi aprovado em todas as etapas teóricas e práticas, incluindo exames de aptidão física e mental, e legislação de trânsito. Ao ser informado sobre a ordem em que os exames foram realizados, o candidato questionou se a sequência estava correta de acordo com a legislação. O processo de habilitação, regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro, estabelece uma ordem específica para a submissão do candidato a avaliações.
Um cidadão, em um grupo de mensagens instantâneas, proferiu ofensas dirigidas a uma pessoa em razão de sua orientação sexual, utilizando termos pejorativos e desrespeitosos que atentavam contra sua dignidade. A conduta, embora não tenha sido praticada diretamente em face de pessoa determinada, gerou grande repercussão e constrangimento para o ofendido e sua comunidade. Diante desse cenário, é necessário analisar a tipificação penal aplicável.
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Um indivíduo, insatisfeito com um serviço prestado por uma empresa estrangeira, enviou um e-mail com ameaças graves à sede da companhia, localizada em outro país. O e-mail foi enviado do Brasil, mas o resultado das ameaças, que gerou pânico e instabilidade na empresa, manifestou-se integralmente no exterior. A investigação sobre o caso busca determinar qual a legislação penal aplicável e o local considerado para a prática do crime.
Um cidadão brasileiro, após concluir sua graduação em Direito e ser aprovado em concurso público, almeja ocupar um cargo no serviço público federal. Ao analisar os requisitos para investidura, ele se depara com a exigência de comprovação de nacionalidade. Considerando as disposições constitucionais sobre o acesso a cargos, empregos e funções públicas, assinale a alternativa que apresenta corretamente a abrangência do termo 'brasileiros' nesse contexto.
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Um indivíduo, inconformado com uma notícia publicada em um jornal local que o difamava, decidiu buscar orientação jurídica sobre a melhor forma de proceder. Ele deseja saber qual tipo de ação penal é cabível em casos de crimes contra a honra e se existem situações específicas que alteram essa regra geral, especialmente considerando que a notícia foi veiculada em período de propaganda eleitoral.
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