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Em uma ação de assistência social, um adolescente de 17 anos foi apreendido por prática de ato infracional. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual a faixa etária considerada para responsabilização por ato infracional?
Durante uma avaliação de uma equipe de assistência social em uma unidade de saúde, foi constatado que uma pessoa de 65 anos, com dificuldades de locomoção e que necessita de cuidados constantes, foi encaminhada para uma instituição de acolhimento social. Com base na Lei nº 8.842/1994, essa situação viola algum princípio ou diretriz da Política Nacional do Idoso? Justifique sua resposta.
Um assistente social que atua no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Salto (SP) precisa orientar uma família sobre os direitos e deveres relacionados à criança e ao adolescente. Ele se baseia nos princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990. De acordo com a doutrina da proteção integral, que fundamenta o ECA, a criança e o adolescente devem ser vistos primordialmente como:
Em um município do interior de São Paulo, um profissional do Serviço Social está engajado na implementação de políticas voltadas para a população idosa. Ele se depara com a necessidade de compreender as diretrizes que norteiam a Política Nacional do Idoso (PNI), conforme a Lei nº 8.842/1994. Dentre as diretrizes estabelecidas pela lei, qual delas visa promover a integração entre diferentes faixas etárias?
Um assistente social atua em um centro de referência especializado em atendimento a idosos no município de Salto (SP). Ao planejar ações de integração social, ele se baseia nos princípios da Política Nacional do Idoso (PNI), estabelecida pela Lei nº 8.842/1994. Considerando os preceitos da referida lei, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios fundamentais da PNI.