2. Questões de Concurso

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Carlos, servidor público efetivo de Silveira Martins (RS), foi aprovado em um concurso para outro cargo no âmbito estadual. Ele está em dúvida sobre as implicações de aceitar a nova nomeação, especialmente em relação à sua situação no cargo municipal. A legislação que rege os servidores públicos do município aborda o acúmulo de cargos e a situação de servidores com mandato eletivo ou que assumem novas funções.
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João, servidor público municipal de Silveira Martins (RS), foi aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Administrativo e aguarda a nomeação. Ele tem dúvidas sobre os prazos e procedimentos que regem o ingresso no serviço público. Considerando os preceitos legais que regulam o provimento de cargos no município, assinale a alternativa que descreve corretamente o fluxo após a aprovação em concurso.
Maria, servidora pública concursada de Silveira Martins (RS), completou três anos de efetivo exercício em seu cargo. Ela deseja entender as condições para a aquisição da estabilidade no serviço público, um direito fundamental para os servidores efetivos. A legislação municipal estabelece requisitos claros para que essa garantia seja efetivada.
A Câmara de Vereadores de Silveira Martins (RS) discute a possibilidade de instituir um novo serviço público municipal. Durante os debates, surgiram questionamentos sobre quais assuntos estão sob a alçada de competência exclusiva do município, conforme sua Lei Orgânica. Um vereador levanta a dúvida sobre a competência para a regulamentação de serviços de gás canalizado.
Uma equipe multidisciplinar em um serviço de saúde mental discute o caso de um idoso com dificuldades de locomoção e isolamento social, que necessita de acompanhamento contínuo em seu domicílio. O foco da discussão é a organização da assistência para garantir a qualidade de vida do paciente e o suporte à sua família. Qual das alternativas abaixo melhor representa um princípio essencial da assistência domiciliar em saúde mental?
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