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Um delegado de polícia civil, ao receber a notícia de um crime de roubo em uma residência, iniciou os procedimentos investigatórios. Durante a coleta de depoimentos e a análise de imagens de câmeras de segurança, foi possível identificar um suspeito. Ao ser abordado, o suspeito confessou a autoria do crime e indicou onde estariam os objetos roubados. O delegado, então, determinou a apreensão dos bens, que foram posteriormente periciados e apresentados como prova no processo judicial.
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Em uma investigação de homicídio, a equipe de perícia encontrou uma arma de fogo na cena do crime. A arma foi devidamente embalada, etiquetada com informações sobre local, data e hora da coleta, e encaminhada ao laboratório para análise balística. Posteriormente, foi transportada para o fórum, onde foi apresentada ao juiz durante a audiência de instrução e julgamento. Em todas as etapas, foram feitos registros detalhados.
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Em 2023, uma nova lei penal foi promulgada, criando o crime de 'divulgação não autorizada de informações sigilosas de saúde pública', com pena de reclusão de 2 a 5 anos. Em 2022, um servidor público, sem autorização, vazou dados confidenciais sobre uma epidemia que estava em curso. A defesa do servidor argumenta que a lei não pode retroagir para prejudicá-lo, pois o fato ocorreu antes de sua vigência.
Um indivíduo, agindo sob forte coação moral irresistível, subtrai um bem de valor considerável de um estabelecimento comercial. A vítima, no entanto, não sofreu qualquer lesão física e, após o ocorrido, o autor confessa o crime e devolve o bem integralmente. Diante desse cenário, a defesa busca a melhor tese para absolvição ou, subsidiariamente, a redução da pena.
João, em um acesso de fúria após uma discussão acalorada com seu vizinho Pedro, decide atear fogo na horta deste último. No entanto, ao perceber que as chamas poderiam se alastrar para a residência vizinha, que estava ocupada por uma família com crianças pequenas, João rapidamente tenta apagar o fogo, sofrendo queimaduras leves no processo. A promotoria o denuncia por dano qualificado.
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