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Em relação a Política Nacional do Idoso, julgue o item abaixo:


Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos, na área de promoção e assistência social, planejar, coordenar, supervisionar e financiar estudos, levantamentos, pesquisas e publicações sobre a situação social do idoso.

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Julgue o item abaixo, no que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).


O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

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Julgue o item abaixo, no que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).


É vedado aos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

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Julgue o item abaixo, no que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

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Julgue o item abaixo, no que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).


A criança e o adolescente têm direito à educação que visa ao pleno desenvolvimento pessoal, à preparação para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, sendo garantido a eles: o acesso à escola privada e gratuita, obrigação de aceitar critérios avaliativos e igualdade de condições para a restrição e permanência na escola.

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