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Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do controle concentrado de constitucionalidade, observada a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos remédios constitucionais, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Civil
Rosa estava prestes a se casar quando descobriu uma grave moléstia de saúde que logo a impediu de andar, tendo ela ficado acamada. Temendo o pior, seu noivo decidiu adiantar os procedimentos para o casamento.
Na situação hipotética apresentada, de acordo com o Código Civil,
Na situação hipotética apresentada, de acordo com o Código Civil,
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Roberto, nascido em certo município no interior do país, após atingir a maioridade civil, procurou o cartório de registro civil de seu município, pois não sabia se a sua certidão de nascimento havia sido feita. O preposto autorizado, ao realizar buscas na serventia em questão, localizou uma folha avulsa com informações a respeito do nascimento de Roberto, mas que estava incompleta.
Na situação hipotética precedente, à luz das disposições do Código Nacional de Normas, o procedimento a ser adotado será o de
Na situação hipotética precedente, à luz das disposições do Código Nacional de Normas, o procedimento a ser adotado será o de
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
De acordo com o Código Nacional de Normas, no caso de a criança nascer morta,