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Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Conforme as disposições do Provimento CNJ n.⁰ 149/2023, é dispensada a cobrança de emolumentos para a emissão da apostila em documentos requeridos
I pelo Ministério das Relações Exteriores. II pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações (APEX). III pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Assinale a opção correta.
I pelo Ministério das Relações Exteriores. II pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações (APEX). III pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
No Brasil, durante o período imperial, a incumbência de receber as declarações de propriedade das terras, cujos volumes seriam remetidos para registro na repartição competente, ficava a cargo do
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
De acordo com o Provimento CNJ n.º 149/2023, relativo às medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais em âmbito nacional para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
De acordo com as disposições da Lei n.º 8.935/1994 (Lei dos Notários e Registradores), assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Com base no que dispõe a Lei de Registros Públicos, assinale a opção correta.