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Acerca do controle florestal e do licenciamento ambiental, julgue o seguinte item.

O Serviço Florestal Brasileiro atua exclusivamente na gestão de florestas públicas, sendo de sua competência apoiar a criação e gestão de programas de pesquisa e assistência técnica para a implementação de atividades florestais, inclusive o processamento de produtos florestais e a exploração de serviços florestais.
Acerca do controle florestal e do licenciamento ambiental, julgue o seguinte item.

Licenciamento ambiental é um procedimento jurídico cujo objetivo principal é amortizar as atividades humanas que utilizem recursos naturais e controlar os empreendimentos causadores da degradação ambiental.
Acerca do controle florestal e do licenciamento ambiental, julgue o seguinte item.

O licenciamento ambiental é um processo que estabelece condições, restrições e medidas para proteger o meio ambiente por meio de três etapas distintas: licença prévia, licença de instalação e licença de operação.
Acerca do controle florestal e do licenciamento ambiental, julgue o seguinte item.

De acordo com o CONAMA, a avaliação de impacto ambiental (AIA), primeira ferramenta de política ambiental de uso corrente no Brasil, deve ser desvinculada do licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras.
No que se refere a incêndios florestais, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, as disposições da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei n.º 14.944/2024).

Promover a utilização do fogo de forma controlada, de maneira a respeitar a diversidade ambiental e sociocultural e a sazonalidade em ecossistemas associados ao fogo, está entre os objetivos da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.