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Concurso:
Prefeitura de Francisco Alves - PR
Disciplina:
Direito Administrativo
Com base na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o prazo de vigência da ata de registro de preço será de:
Concurso:
Prefeitura de Francisco Alves - PR
Disciplina:
Administração Financeira e Orçamentária
Fundamentando-se na Lei nº 4.320/1964 − Normas Gerais de Direito Financeiro, os créditos suplementares e especiais serão autorizados por:
Concurso:
Prefeitura de Francisco Alves - PR
Disciplina:
Não definido
De acordo com a Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação, sobre o pedido de acesso às informações, analisar os itens.
I. Somente pessoas físicas identificadas podem apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos públicos.
II. São permitidas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.
III. Os órgãos e as entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus sítios oficiais na internet.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Somente pessoas físicas identificadas podem apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos públicos.
II. São permitidas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.
III. Os órgãos e as entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus sítios oficiais na internet.
Está CORRETO o que se afirma:
Concurso:
Prefeitura de Francisco Alves - PR
Disciplina:
Direito Administrativo
Em relação aos atos de improbidade administrativa, com base na Lei nº 8.429/1992 − Lei de Improbidade Administrativa, assinalar a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Francisco Alves - PR
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre segurança no trabalho, analisar os itens.
I. O uso inadequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pode comprometer a eficácia da proteção e expor o trabalhador a riscos.
II. A omissão diante de riscos conhecidos é uma falha grave na conduta profissional.
III. O comportamento preventivo é uma atitude profissional esperada em qualquer função.
Está CORRETO o que se afirma:
I. O uso inadequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pode comprometer a eficácia da proteção e expor o trabalhador a riscos.
II. A omissão diante de riscos conhecidos é uma falha grave na conduta profissional.
III. O comportamento preventivo é uma atitude profissional esperada em qualquer função.
Está CORRETO o que se afirma: