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A adoção da gestão democrática numa instituição de educação requer a superação da cultura autoritária e centralizadora e a participação crítica e consciente de toda a comunidade acadêmica, tanto no processo de tomada de decisão quanto nas formulações e nas implementações das políticas e das ações. Para que a gestão democrática se efetive de fato, faz-se necessário que a participação
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) garante que pessoas com deficiência possam exercer seus direitos civis, políticos e sociais de forma plena e com igualdade de condições. Conforme determina essa lei, considera-se pessoa com deficiência aquela que
A diversidade é entendida como uma construção histórica, cultural e social das diferenças, e a construção das diferenças ultrapassa as características biológicas observáveis a olho nu. Considerando essas afirmativas, é possível concluir que a análise sobre diversidade deverá ser realizada levando em consideração a sua interrelação com
As Diretrizes Indutoras da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional e Tecnológica na Rede Federal constituem um documento que indica princípios e diretrizes para a indução, ampliação e fortalecimento da EJA EPTT na Rede Federal. Conforme tais diretrizes, essa oferta fundamenta-se nos seguintes princípios:
A lei 12.852/2013 institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE. Conforme o disposto na referida lei, constituem princípios das políticas públicas de juventude:
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