Questões de Concurso
Filtrar
1.289.906 Questões de concurso encontradas
Página 199820 de 257.982
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DER-CE
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal que trata das concessões de serviço público: “A ______________ no advento do termo contratual far-se-á com a indenização das parcelas dos investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou depreciados, que tenham sido realizados com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido".
Concurso:
DER-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna da seguinte frase:
“___________________ compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente".
“___________________ compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente".
Concurso:
DER-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe
Concurso:
DER-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta
Concurso:
DER-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental é exemplo de Controle de Constitucionalidade
