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Com o objetivo de executar uma obra, no valor estimado de R$ 2.500.000,00, um gestor público da Administração Direta deve licitar mediante:
Concurso:
SEFAZ-MT
Disciplina:
Direito Administrativo
No tipo Penal descrito no artigo 89 da Lei 8666/93, que penaliza a dispensa ou a inexigibilidade de processo licitatório fora das hipóteses previstas em lei, o sujeito passivo poderá ser.
Concurso:
SEFAZ-MT
Disciplina:
Direito Administrativo
Em relação ao Decreto Federal nº 5.450/2005, que regulamenta o pregão na forma eletrônica, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
SEFAZ-MT
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.666, as obras e os serviços somente poderão ser licitados quando
Concurso:
SEFAZ-MT
Disciplina:
Direito Administrativo
O Ministério da Justiça realizou licitação para registro de preços para a aquisição de impressoras. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.
I. Somente o órgão gerenciador da ata pode realizar a contratação com o fornecedor registrado.
II. A existência de preços registrados em ata não obriga a administração a contratar, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições.
III. A licitação para registro de preços será realizada na modalidade concorrência, tomada de preços ou pregão.
Assinale:
I. Somente o órgão gerenciador da ata pode realizar a contratação com o fornecedor registrado.
II. A existência de preços registrados em ata não obriga a administração a contratar, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições.
III. A licitação para registro de preços será realizada na modalidade concorrência, tomada de preços ou pregão.
Assinale: