Questões de Concurso
Filtrar
1.289.906 Questões de concurso encontradas
Página 233027 de 257.982
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPE-BA
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Na sucessão inter vivos a título singular, a acessio possessionis é facultativa.
Concurso:
DPE-BA
Disciplina:
Direito Civil
Questão Anulada
mostrar texto associado
Suponha que Paulo tenha celebrado com Caio contrato de promessa de compra e venda de imóvel, sem cláusula de arrependimento. Nessa situação, Paulo, promitente comprador, poderá exigir dos terceiros a quem os direitos de Caio foram cedidos outorga da escritura definitiva de compra e venda.
Concurso:
DPE-BA
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Para que se caracterize lesão ao negócio jurídico, a desproporção entre a obrigação assumida pela parte declarante e a prestação oposta deve ser mensurada no momento da constituição do negócio.
Concurso:
DPE-BA
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Caso o declaratário desconheça o grave dano a que se expõe o declarante ou pessoa de sua família, não ficará caracterizado o estado de perigo.
Concurso:
DPE-BA
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Tanto nos casos de declaração de nulidade quanto nos de decretação de anulação do negócio jurídico, ocorre o retorno das partes à situação anterior.
