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Concurso:
IDEMA-RN
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos expressos da Política Nacional do Meio Ambiente.
Concurso:
IDEMA-RN
Disciplina:
Direito Administrativo
João e Jane, servidores públicos estaduais, foram regularmente designados para atuar em processo administrativo disciplinar. Entretanto constatou-se posteriormente que: (i) João havia prestado depoimento como testemunha no mesmo processo seis meses antes da designação; e (ii) Jane mantém relação de amizade íntima com a irmã do servidor que é objeto da investigação disciplinar. Diante desse quadro fático e com fundamento nas disposições da Lei Complementar Estadual nº 303, de 9 de setembro de 2005, é correto afirmar que
Concurso:
IDEMA-RN
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre a Lei Complementar Estadual nº 303, de 9 de setembro de 2005, que dispõe sobre normas gerais pertinentes ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, assinale a alternativa correta.
Concurso:
IDEMA-RN
Disciplina:
Ética na Administração Pública
No que concerne ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual (Decreto Estadual nº 33.094/2023), estão sujeitos às normas do Código de Ética:
I. os estagiários e bolsistas que prestem serviços na Administração Pública Estadual;
II. os Presidentes, Diretores e seus equivalentes hierárquicos, no âmbito da Administração Pública indireta;
III. os ocupantes de cargo de provimento em comissão diretamente vinculados ao Governador e ao Vice-Governador;
IV. os Secretários de Estado e seus equivalentes hierárquicos.
Está(ão) correta(s):
I. os estagiários e bolsistas que prestem serviços na Administração Pública Estadual;
II. os Presidentes, Diretores e seus equivalentes hierárquicos, no âmbito da Administração Pública indireta;
III. os ocupantes de cargo de provimento em comissão diretamente vinculados ao Governador e ao Vice-Governador;
IV. os Secretários de Estado e seus equivalentes hierárquicos.
Está(ão) correta(s):
Concurso:
IDEMA-RN
Disciplina:
Legislação Estadual
Em relação ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual (Decreto Estadual nº 33.094/2023), assinale a alternativa correta.
