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Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito do Trabalho
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Se um empregado for contratado para cumprir um regime de trabalho reduzido, ou seja, inferior a oito horas diárias ou a quarenta e quatro semanais, será lícito o pagamento do piso salarial ou do salário mínimo proporcional ao tempo trabalhado.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito do Trabalho
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As gorjetas integram a remuneração do empregado, mas não integram a base de cálculo de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito do Trabalho
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O delegado sindical não é beneficiário da estabilidade provisória prevista na CF.
Concurso:
TC-DF
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Direito do Trabalho
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O empregado que pede demissão antes de completar doze meses de serviço perde o direito às férias proporcionais.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito do Trabalho
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A eliminação da insalubridade devido à adoção de medidas gerais de proteção não exclui a percepção do adicional de insalubridade, pois, uma vez concedido, esse adicional incorpora-se ao salário do empregado.
