2. Questões de Concurso

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Um trabalhador autônomo, que exerce sua atividade em um pequeno quiosque na orla marítima, enfrenta dificuldades financeiras devido à redução sazonal de clientes. Ele busca informações sobre quais direitos sociais podem lhe garantir algum suporte em momentos de instabilidade econômica, como o auxílio-desemprego ou benefícios previdenciários. De acordo com a Constituição Federal, quais direitos sociais são fundamentais para garantir a proteção em situações como essa?
Um grupo de ativistas busca promover a conscientização sobre a importância da dignidade humana e seus direitos fundamentais em um evento público. Eles desejam destacar como esses direitos evoluíram ao longo da história e como são protegidos internacionalmente. Considerando a natureza histórica e a universalidade dos direitos humanos, qual das alternativas melhor descreve a evolução e proteção desses direitos?
Um jovem com deficiência intelectual, que frequenta uma escola regular, enfrenta dificuldades de locomoção no ambiente escolar devido à falta de rampas de acesso e banheiros adaptados. Seus pais procuram a direção da escola para solicitar as adaptações necessárias, amparados pela legislação vigente. Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, qual medida é fundamental para garantir a inclusão e o acesso pleno desse estudante?
Um servidor público, ao analisar um processo administrativo, decide negar um benefício a um cidadão com base em sua orientação sexual, proferindo comentários pejorativos. Posteriormente, descobre-se que essa decisão não se baseou em critérios legais objetivos, mas sim em um preconceito pessoal do servidor.
Durante uma operação de revista em uma unidade prisional, um agente penitenciário, agindo com base em preconceitos raciais, submete um detento a um tratamento humilhante e discriminatório, alegando que 'pessoas como ele' não merecem respeito. Essa conduta, além de violar os princípios éticos da profissão, configura uma prática de racismo.
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