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A cidade de Governador Valadares (MG), conhecida por sua localização estratégica no Vale do Rio Doce, apresenta características geográficas marcantes que influenciam seu desenvolvimento. A compreensão desses elementos é crucial para concursos públicos que abordam a realidade local. Considerando a geografia do município, assinale a alternativa que descreve corretamente um de seus aspectos físicos.
A Lei Orgânica do Município de Governador Valadares (MG) é o diploma legal máximo que rege a organização e o funcionamento do município. Ela estabelece direitos, deveres e competências, além de princípios que norteiam a administração pública local. Um aspecto importante tratado na Lei Orgânica é a organização dos Poderes Municipais e suas respectivas atribuições.
A estrutura do Poder Legislativo Municipal de Governador Valadares (MG) é definida por normas que regem o funcionamento da Câmara e o mandato de seus vereadores. O processo legislativo, em particular, envolve diversas etapas para a criação e aprovação de leis. Considere as regras gerais sobre o funcionamento da Câmara e a perda de mandato de vereador.
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Governador Valadares (MG) detalha o funcionamento interno da casa legislativa, incluindo a composição e as atribuições de seus órgãos e membros. A Mesa Diretora, por exemplo, desempenha um papel crucial na administração e representação do Poder Legislativo municipal. Diante disso, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das competências da Mesa Diretora ou de seu Presidente.
A prefeitura de Governador Valadares pretende realizar a aquisição de materiais de escritório para atender às demandas de seus diversos departamentos. Para otimizar o processo e garantir a economicidade, a administração pública deve observar os preceitos da Lei nº 14.133/2021, especialmente no que tange à escolha da modalidade e do critério de julgamento mais adequados.
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