2. Questões de Concurso

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Um professor recém-contratado para atuar em uma escola pública municipal de Amontada (CE) demonstra insegurança quanto aos procedimentos corretos para identificar e atender alunos com necessidades educacionais especiais. Ele questiona se a escola possui diretrizes claras para essa situação e qual a base legal que ampara essas ações.
A Secretaria de Educação de Amontada (CE) planeja expandir o atendimento educacional especializado para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Para isso, busca compreender as diretrizes e os marcos legais que orientam a oferta desse tipo de atendimento, garantindo que seja inclusivo e de qualidade.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece os princípios e as bases da educação brasileira. Um dos seus artigos iniciais define o que se entende por educação em um sentido amplo. Um professor, ao planejar suas aulas, reflete sobre como a educação se manifesta em diversos âmbitos da vida social, para além dos muros da escola. Assinale a alternativa que descreve corretamente o alcance desse conceito de educação, conforme a LDB.
A Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Educação (CNE), estabelece diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica, em consonância com o Decreto nº 7.611, de 2011, que regulamenta a Lei Brasileira de Inclusão. Um professor da rede municipal de Amontada (CE) está organizando o plano de atendimento educacional especializado (AEE) e busca compreender os princípios que norteiam esse serviço. Qual a finalidade principal do AEE, conforme essas normativas?
A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, promoveu uma alteração significativa na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ao incluir a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e privadas, do país. Um grupo de professores de Amontada (CE) discute como implementar efetivamente essa lei em suas práticas pedagógicas, buscando promover o respeito à diversidade e combater o racismo. Qual o principal objetivo dessa lei?
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