2. Questões de Concurso

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De acordo com o Art.27. Lei nº 9.394/96, “os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes”, EXCETO:
Com base no Art.23. Lei nº 9.394/96, “A educação básica poderá organizar-se em”:

I. Séries anuais. II. Períodos semestrais. III. Ciclos, Alternância regular de períodos de estudos. IV. Grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios. V. Por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Estão CORRETOS:
De acordo com o Art.29 da Lei nº 12.852/13, Estatuto da Juventude, “A política pública de desporto e lazer destinada ao jovem deverá considerar”:

I. A realização de diagnóstico e estudos estatísticos oficiais acerca da educação física e dos desportos e dos equipamentos de lazer no Brasil.
II. A adoção de lei de incentivo fiscal para o esporte, com critérios que priorizem a juventude e promovam a equidade.
III. A valorização do desporto e do paradesporto educacional.
IV. A oferta de equipamentos comunitários que permitam a prática desportiva, cultural e de lazer.

Estão CORRETOS:
De acordo com o art.7º da Lei nº 12.852/13, Estatuto da Juventude, Do Direito à Educação, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
De acordo com o Art.149, inciso I, da Lei nº 8.069/90 – ECA, “A entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável”, em:

I. Estádio, ginásio e campo desportivo. II. Bailes ou promoções dançantes. III. Boate ou congêneres. IV. Casa que explore comercialmente diversões eletrônicas. V. Estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão.

Estão CORRETOS:
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